Condições comerciais aplicáveis à contratação dos serviços da NATIVY Negócios.
Última atualização: 28 de abril de 2026
CONTRATADA: Nativy Negócios — CNPJ 47.015.368/0001-97, com sede em São Paulo/SP, e-mail: comercial@nativynegocios.com.br.
CONTRATANTE: Pessoa física ou jurídica que efetua a contratação de qualquer plano oferecido pela Nativy Negócios mediante aceite destes termos e pagamento da primeira mensalidade.
Os serviços contratados são de desenvolvimento e hospedagem de sites, landing pages e sistemas web, conforme o plano escolhido:
| Plano | Mensalidade | Prazo de entrega | Fidelidade mínima |
|---|---|---|---|
| Landing Page | R$69,90/mês | 5 dias úteis | 12 meses |
| Site Completo | R$140,00/mês | 15 dias úteis | 12 meses |
| Sistema Completo | R$170,00/mês | 20–30 dias úteis | 12 meses |
O contrato é de natureza mensal com período mínimo de fidelidade de 12 (doze) meses a partir da data de publicação do projeto.
A primeira cobrança ocorre somente no ato da publicação do projeto no ar, após aprovação da demonstração pelo CONTRATANTE. Nenhum valor é cobrado antes da publicação.
As mensalidades subsequentes são cobradas mensalmente, na mesma data do mês da publicação.
Em caso de inadimplência por período superior a 10 (dez) dias corridos, o acesso ao site/sistema poderá ser suspenso, sendo restabelecido após a regularização do pagamento.
Todos os planos incluem domínio grátis no primeiro ano e hospedagem inclusa durante a vigência do contrato.
A partir do segundo ano, a renovação do domínio tem custo separado, equivalente à tarifa de mercado (aproximadamente R$40–R$60/ano), e será comunicada com 30 dias de antecedência ao CONTRATANTE.
Após a quitação integral do período de fidelidade (12 meses) ou do saldo devido em caso de cancelamento com multa, todo o código desenvolvido é de propriedade exclusiva do CONTRATANTE. O CONTRATANTE pode hospedar o projeto onde desejar.
O CONTRATANTE que solicitar o cancelamento do contrato antes do prazo de fidelidade de 12 (doze) meses estará sujeito ao pagamento de multa rescisória correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor total das mensalidades remanescentes até o final do período de fidelidade.
Fórmula de cálculo da multa:
Multa = Mensalidade × Meses restantes × 20%
Exemplos práticos:
| Plano | Mensalidade | Meses restantes | Multa devida |
|---|---|---|---|
| Landing Page | R$69,90 | 6 meses | R$69,90 × 6 × 20% = R$83,88 |
| Site Completo | R$140,00 | 6 meses | R$140,00 × 6 × 20% = R$168,00 |
| Sistema Completo | R$170,00 | 6 meses | R$170,00 × 6 × 20% = R$204,00 |
Para projetos cancelados antes da entrega (durante o desenvolvimento), aplica-se a multa proporcional ao andamento da obra, mais a multa rescisória de 20% sobre o total do período de fidelidade restante.
Em caso de inadimplência superior a 30 (trinta) dias, o contrato poderá ser rescindido de pleno direito pela CONTRATADA, sem necessidade de notificação prévia, e o acesso ao site/sistema será suspenso. As mensalidades em atraso continuam devidas.
Solicitações de alterações significativas no projeto após o início do desenvolvimento poderão estar sujeitas a custo adicional, a ser orçado e aprovado pelo CONTRATANTE antes da execução.
O suporte mensal incluso contempla pequenas atualizações de conteúdo (textos, imagens, informações de contato) e suporte técnico para funcionamento do site. Desenvolvimento de novas funcionalidades ou redesign completo não estão incluídos e são orçados separadamente.
A CONTRATADA não se responsabiliza por resultados comerciais (vendas, leads, conversões) do site contratado, uma vez que os resultados dependem de fatores externos ao desenvolvimento técnico, como tráfego, estratégia de marketing e atendimento ao cliente.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais conflitos serão resolvidos de preferência por mediação e, na impossibilidade, no foro da Comarca de São Paulo/SP.
Ao efetuar o pagamento da primeira mensalidade, o CONTRATANTE confirma que leu, entendeu e concorda com todos os termos e condições aqui estabelecidos, incluindo a cláusula de fidelidade de 12 meses e a multa rescisória de 20% sobre o saldo remanescente.